Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site, na definição do artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD), é Diego Araujo de Castro, advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 45.016, titular do domínio diegocastro.net.br.

O site é pessoal e de conteúdo. Ele não é operado por pessoa jurídica e não realiza vendas. As páginas de oferta ficam em mentoriadiegocastro.com.br, que tem política própria e controlador próprio, como explicado no item 8.

Contato para qualquer assunto desta política, inclusive encarregado pelo tratamento de dados: contato@diegocastro.adv.br.

2. Quais dados são tratados

2.1 Dados que você mesmo fornece

Os formulários de contato e de newsletter pedem nome e e-mail, e o campo de mensagem aceita o que você escrever nele. Esses formulários não enviam nada para um servidor deste site: ao clicar em enviar, o navegador abre o seu programa de e-mail com a mensagem já montada, e o envio parte da sua própria caixa postal para contato@diegocastro.adv.br. Na prática, o que chega até mim é um e-mail comum, e o conteúdo dele é o que você escolheu escrever.

2.2 Dados coletados automaticamente

Como quase todo site, este registra informações técnicas de quem navega, por meio do Google Analytics 4 e do Google Tag Manager:

• páginas visitadas, tempo de permanência e caminho percorrido no site;
• origem da visita, como um buscador, uma rede social ou um link direto;
• tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e idioma;
• localização aproximada, no nível de cidade, deduzida do endereço IP;
• um identificador aleatório de navegador, guardado em cookie, que permite contar a mesma pessoa uma vez só.

O Google Analytics 4 trata o endereço IP de forma anonimizada e não o disponibiliza nos relatórios. Nenhuma dessas informações identifica você pelo nome.

3. Para que esses dados são usados

• Responder ao que você pediu. Se você escreveu, o seu e-mail é usado para responder e para dar seguimento ao assunto.
• Enviar conteúdo, quando você pede. Se você assinou a newsletter, o endereço é usado para enviar os materiais sobre controladoria jurídica, gestão e produtividade. Todo envio traz link de descadastro.
• Entender o que é lido. As estatísticas de navegação mostram quais guias são úteis e quais precisam ser reescritos. A leitura é sempre agregada, nunca individual.
• Manter o site funcionando e seguro. Registros técnicos do servidor ajudam a identificar erros e abusos.

Seus dados não são vendidos, alugados nem cedidos para fins publicitários de terceiros.

4. Com que base legal

Cada finalidade se apoia em uma hipótese do artigo 7º da LGPD:

• Consentimento (inciso I) para a newsletter e para os cookies de estatística, que você pode recusar no navegador.
• Procedimentos preliminares a contrato (inciso V) quando você escreve pedindo informação sobre mentoria, consultoria ou palestra.
• Legítimo interesse (inciso IX) para medir audiência de forma agregada e manter o site estável e seguro, sempre no limite do que você razoavelmente espera ao visitar um site de conteúdo.
• Cumprimento de obrigação legal (inciso II) quando a guarda de registros for exigida por lei, como no artigo 15 do Marco Civil da Internet.

5. Cookies

Cookie é um arquivo pequeno que o site grava no seu navegador. Este site usa dois tipos:

• Necessários. Mantêm o funcionamento básico das páginas. Sem eles o site não opera corretamente.
• De estatística. São os cookies do Google Analytics 4, com nomes iniciados por _ga. Contam visitas e medem o comportamento agregado. O prazo de validade padrão é de até 2 anos.

Não há cookies de publicidade nem remarketing neste domínio. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, e pode desativar o Google Analytics em qualquer site instalando o complemento oficial de desativação. Bloquear cookies de estatística não prejudica a leitura do conteúdo.

6. Com quem os dados são compartilhados

Apenas com os fornecedores necessários para o site existir, e apenas no que cada um precisa:

• Vercel, que hospeda as páginas e registra acessos técnicos ao servidor.
• Cloudflare, que responde pelo DNS do domínio.
• Google (Analytics e Tag Manager), que processa as estatísticas de navegação.

Esses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados, prevista no artigo 33 da LGPD. Todos publicam compromissos contratuais de proteção de dados compatíveis com a legislação brasileira e europeia. Além disso, dados podem ser entregues a autoridade pública quando houver ordem judicial ou exigência legal.

7. Por quanto tempo os dados ficam guardados

• E-mails que você envia: pelo tempo necessário para tratar o assunto e, depois disso, pelo prazo de guarda que a legislação aplicável à advocacia exigir.
• Cadastro de newsletter: até você pedir o descadastro, o que pode ser feito a qualquer momento pelo link no rodapé de cada envio.
• Estatísticas do Google Analytics: conforme a retenção configurada na ferramenta, atualmente de até 14 meses para dados de nível de usuário e evento.
• Registros de acesso ao servidor: pelo prazo do artigo 15 do Marco Civil da Internet.

8. Links e páginas de terceiros

Este site leva para páginas fora dele, entre elas o Instagram, o LinkedIn, o YouTube e o site de ofertas mentoriadiegocastro.com.br, mantido por Safe Treinamentos e Desenvolvimentos LTDA, CNPJ 40.177.044/0001-06. Assim que você sai daqui, quem passa a responder pelos seus dados é o controlador daquela página, com a política dele. Vale a pena ler antes de preencher qualquer formulário lá.

Os vídeos incorporados do YouTube só carregam cookies do Google quando você dá play.

9. Seus direitos

O artigo 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmação e acesso. Saber se existe algum dado seu aqui e receber cópia dele.
• Correção. Pedir o conserto de dado incompleto, inexato ou desatualizado.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação. Para dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei.
• Portabilidade. Receber os dados em formato que possa ser usado em outro serviço.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento. É o caso da newsletter.
• Informação sobre compartilhamento. Saber com quem os seus dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento. Voltar atrás na autorização que você deu.
• Oposição. Discordar de um tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@diegocastro.adv.br com o assunto "LGPD". A resposta sai em até 15 dias. Pode ser necessário confirmar a sua identidade antes, justamente para não entregar dado de uma pessoa a outra.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD.

10. Segurança

O site é servido apenas por conexão criptografada (HTTPS), com cabeçalhos de segurança que restringem incorporação em outros domínios e interpretação indevida de arquivos. Ainda assim, nenhum sistema é imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus dados, a comunicação será feita a você e à ANPD, conforme o artigo 48 da LGPD.

11. Crianças e adolescentes

O conteúdo deste site é dirigido a profissionais do Direito e não se destina a menores de 18 anos. Não há coleta intencional de dados de crianças ou adolescentes. Se isso acontecer por engano, o dado será eliminado assim que identificado.

12. Mudanças nesta política

Esta política pode ser revista quando o site mudar de ferramenta, de fornecedor ou de finalidade. A data de atualização no topo da página sempre indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão avisadas na própria página.